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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:45

Policia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada

Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:45

Viúva ganha ação de cunhada que queria 50% da pensão por morte do irmão

Uma das condições para que o irmão casasse, segundo a autora, era que, na sua falta, a esposa continuaria a sustentá-la
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 19:00

DF terá que indenizar família de psicótico morto após liberação indevida

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15

Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Cassi terá de indenizar associado por recusa de material para cirurgia

Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40

Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:20

Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida

Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:10

TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:20

Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:20

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:30

TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00

Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30

Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:30

Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:10

TST mantém penhora de imóvel de sócio de grupo econômico em ação contra empresa falida

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 26112

Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor

Uma das condições para que o irmão casasse, segundo a autora, era que, na sua falta, a esposa continuaria a sustentá-la

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento

Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

era reiterada e o réu integrava a organização criminosa

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada

Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

O sócio de uma empresa falida vinha alegando que o imóvel era utilizado para sua moradia, mas o TRT-2 constatou que ele residia em outro endereço

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